Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

PROJETOS APROVADOS

2025 - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 - SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, SENDO 4,17% (QUATRO VÍGULA DEZESSETE POR CENTO) A T&Ia
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N� 11/2025 - S�MULA: CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODE EXECUTIVO DO MUNIC�PIO DE PLANALTINA DO PARAN�, SENDO 4,17% (QUATRO V�GULA DEZESSETE POR CENTO) A T�TULO DA RECOMPOSI��O DECORRENTE DAS

2025 - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - SÚMULA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE PLANALTINA DO PARANÁ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N� 09/2025 - S�MULA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL�TICAS P�BLICAS PARA AS MULHERES DE PLANALTINA DO PARAN�-PR, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 LEG - SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SENDO 4,17% (QUATRO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) A TÍTULO DA RECOMPOSIÇÃO
Autor: PODER LEGISLATIVO


	PROJETO DE LEI N� 02/2025 LEG - S�MULA: CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SENDO 4,17% (QUATRO V�RGULA DEZESSETE POR CENTO) A T�TULO DA RECOMPOSI��O

2025 - PROJETO DE LEI 07/2025 - SÚMULA: ESTABELECE AS CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR EM REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 07/2025 - S�MULA: ESTABELECE AS CONTRATA��ES DE PEQUENO VALOR EM REGIME DE ADIANTAMENTO NO �MBITO DA ADMINISTRA��O MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARAN�-PR, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI 06/2025 - SÚMULA: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, A CARGA HORÁRIA SEMANAL E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NOS ANEXOS II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI, E ACRESCENTA DISPOSITIVO À
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 06/2025 - S�MULA: ALTERA AS ATRIBUI��ES, A CARGA HOR�RIA SEMANAL E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NOS ANEXOS II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI, E ACRESCENTA DISPOSITIVO � LEI MUNICIPAL N� 154/2020 E SUAS

2025 - PROJETO DE LEI 05/2025 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2025.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 05/2025 - S�MULA: ABRE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL FAZ INTRODU��O NO PPA, LDO E LOA DO MUNIC�PIO DE 2025.

2025 - PROJETO DE LEI 04/2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COMAFEN, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 04/2025 - S�MULA: DISP�E SOBRE ALTERA��ES NO CONTRATO DE CONS�RCIO P�BLICO DO COMAFEN, CRIA CARGOS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI 03/2025 - SÚMULA: ALTERA A SEÇÃO III - DA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE E DA LICENÇA-PATERNIDADE, DO CAPÍTULO IV - DAS LICENÇAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 03/2025 - S�MULA: ALTERA A SE��O III - DA LICEN�A � GESTANTE, � ADOTANTE E DA LICEN�A-PATERNIDADE, DO CAP�TULO IV - DAS LICEN�AS, DA LEI MUNICIPAL N� 7, DE 12 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI O REGIME JUR�DICO �NICO ESTATUT�RIO DA ADMINISTRA

2025 - PROJETO DE LEI 02/2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 02/2025 - S�MULA: DISP�E SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E INSTITUI A CONFER�NCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI 01/2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUN
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 01/2025 - S�MULA: DISP�E SOBRE A CESS�O DE SERVIDORES DA ADMINISTRA��O P�BLICA MUNICIPAL A �RG�O OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNIC�PIO, DA UNI�O, DO ESTADO E DE OUTROS MUNIC�PIOS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.



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