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PROJETOS TRAMITANDO
2025 - PROJETO DE LEI Nº 37/2025 - SÚMULA: REALIZA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI N 37/2025 - SMULA: REALIZA ALTERAO DA DENOMINAO DE RUA.
2025 - PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2025.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI N 36/2025 - SMULA: ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FAZ INTRODUO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICPIO DE 2025.
2025 - PROJETO DE LEI Nº 35/2025 - SÚMULA: REALIZA A DENOMINAÇÃO DA ESTUFA E HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI N 35/2025 - SMULA: REALIZA A DENOMINAO DA ESTUFA E HORTA COMUNITRIA MUNICIPAL.
2025 - PROJETO DE LEI Nº 34/2025 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FAZ INTRODUÇÃO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE 2025.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI N 34/2025 - SMULA: ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL FAZ INTRODUO NO PPA, LDO E LOA DO MUNICPIO DE 2025.
2025 - PROJETO DE LEI Nº 25/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI N 25/2025 - SMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAO DE CRDITO COM A CAIXA ECONMICA FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/2025 - SMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSO DE USO SEM NUS DE BEM MVEL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/2025 - SMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSO DE USO SEM NUS DE BEM MVEL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
2025 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25.2025
Autor: VEREADOR IVALIRIO NUNES FARIAS

  

 
EMENDA ADITIVA N 01 AO PROJETO DE LEI N 25.2025
 
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