Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

PROJETOS TRAMITANDO

2025 - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - SÚMULA: INSTITUI SLOGAN OFICIAL NA CIDADE DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N� 12/2025 - S�MULA: INSTITUI SLOGAN OFICIAL NA CIDADE DE PLANALTINA DO PARAN�.

2025 - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - SÚMULA: ALTERA O §1º DO ART. 2º ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 39/2013, INCISO VII, DO ART. 12, ART. 13, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 114/2024 E ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N. 04/2010, E DÁ OUTRAS
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N� 10/2025 - S�MULA: ALTERA O �1� DO ART. 2� ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 39/2013, INCISO VII, DO ART. 12, ART. 13, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 114/2024 E ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N. 04/2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 - SÚMULA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO "ENFERMEIRO" E "ODONTÓLOGO", E DÁ OUTRA
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI N� 09/2025 - S�MULA: INSTITUI GRATIFICA��O POR EXERC�CIO DE RESPONSABILIDADE T�CNICA (RT) PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO "ENFERMEIRO" E "ODONT�LOGO", E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI 17/2025 - SÚMULA: INSTITUI O PROJETO RESPEITO E GRATIDÃO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 17/2025 - S�MULA: INSTITUI O PROJETO RESPEITO E GRATID�O, NO MUNIC�PIO DE PLANALTINA DO PARAN�, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

2025 - PROJETO DE LEI 16/2025 - SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 310, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES P
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 16/2025 - S�MULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N� 310, DE 29 DE MAR�O DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DI�RIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRET�RIOS E DEMAIS SERVIDORES P�BLICOS DO PODER EXECUTIVO DO

2025 - PROJETO DE LEI 15/2025 - SÚMULA:ALTERA OS ANEXOS VIII, IX E X DA LEI MUNICIPAL N° 299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Autor: PODER EXECUTIVO


	PROJETO DE LEI 15/2025 - S�MULA:ALTERA OS ANEXOS VIII, IX E X DA LEI MUNICIPAL N� 299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E SUAS ALTERA��ES, QUE DISP�E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA��O DO MAGIST�RIO P�BLICO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARAN�, ESTADO



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