Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

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ATOS

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 02/2024- REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - ACRESCENTA INCISO IX AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 01/2021- DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII - DA CAPACITAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 159/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora

› RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: PRESIDENTE

› RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - DEFINE PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: PRESIDENTE JOÃO PAULO SOARES BRAGA

› RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE
Autor: VEREADOR IVAN LUIZ DE GASPERIN