Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio do Poder Executivo do município de Planaltina do Paraná, e dá outras providências.

Concede a revisão geral decorrente das perdas inflacionárias, com base no percentual acumulado do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do período de fevereiro/2015 a janeiro/2017, sobre os vencimentos servidores do Legislativo Municipal.

REVOGA A LEI Nº 75/2004

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial, faz introdução no PPA, LDO e LOA do município de 2016.

Abre Crédito Adicional Especial, faz introdução no PPA, LDO e LOA do município de 2016.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial, faz introdução no PPA, LDO e LOA do município de 2016.

Dispõe sobre a proibição da concessão de Alvará, outorga, autorização e/ou licença de competência municipal para a exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) no Município de Planaltina do Paraná pelos métodos de faturamento hidráulico – Fracking e de Re-Fracking, e dá outras providências.

: Dispõe sobre modificação do Plano Plurianual do Município de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa         do Município de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 01

Abre Credito Adicional Especial, consigna programática no PPa,LDO e LOA de 2016 e dá outras  providências.

Abre credito Adicional Especial,consigna programática no PPA,LDO e LOA de 2016 e dá ouras providencias.

Abre Crédito Adicional Especial,consigna Programática no PPA,LDO e LOA de 2016 e dá outras providências.

Para a realização de despesas com Crédito Adicional Especial,dos recursos do Governo do Estado do Paraná ,atraves da secretaria da Familia e desenvolvimento Social,para Estruturação da Rede de Serviço da Proteção Social Básica.

Para despesa de Credito Adicional Especial com a construção da Unidade de Saude da Familia.

simula:Abre Credito Adicional Especial,faz introdução no PPA,LDO LOA do Municipio de 2016.

simula:Abre Credito Adicional Especial faz introdução no PPA,LDO e LOA do Municipio de 2016.

Projeto de Lei 17/2016

Projeto de Lei 15/2016

Projeto de Lei

Projeto de Lei 12/2016

Projeto de Lei 11/2016

Projeto de Lei 10

PROJETO DE LEI 08/2016

PROJETOO DE LEI 05/2016

PROJETO DE LEI 04/2016

PROJETO DE LEI 04/2016

Projeto de lei 03/2016

Projeto de Lei 02/2016

Projeto de Lei 009/2016