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Última Atualização do site:  

30/09/2022 15:29:13


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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público
› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.
› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
›  DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
›  DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
› RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - ACRESCENTA INCISO IX AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
 
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PORTARIA
› PORTARIA N.º 28/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES MARCIO NOBERTO DE PAULA E REGINALDO VALIN.
› PORTARIA Nº 27/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ONÉSIMO RODRIGUES BRAGA, REGINALDO VALIN E MAURO SALVIANO DA SILVA.
› PORTARIA Nº 26/2022 - DEIXAR DE HOMOLOGAR/RATIFICAR O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022, QUE TINHA POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
› PORTARIA Nº 25/2022 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
› PORTARIA Nº 24/2022 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
 
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511


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