Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

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Prevenção à Corrupção

Última Atualização do site:

21/03/2023 08:23:29

ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

› RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

› RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - ACRESCENTA INCISO IX AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

› RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA

› PORTARIA N.º 10/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREA, ONESIMO RODRIGUES BRAGA, IVALIRIO NUNES FARIAS E REGINALDO VALIN.

› PORTARIA N.º 09/2023 - FICA REVOGADO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023, POR NÃO TER SIDO REALIZADO O SEU OBJETO, ANTE AO CANCELAMENTO DO CURSO.

› PORTARIA N.º 08/2023 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 07/2023, TORNANDO-A SEM EFEITO, DEVENDO SER RESTITUÍDO AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR CORRESPONDENTE ÀS DIÁRIAS NÃO USUFRUÍDAS.

› PORTARIA Nº 07/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR REGINALDO VALIN.

› PORTARIA Nº 06/2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511

planaltinadoparana@cmplanaltinadoparana.pr.gov.br