Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro - CEP 87860-000 - Planaltina do Paraná - PR

(44) 3435-1511

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ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO

› PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-2025 - SÚMULA: DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

› PROJETO DE RESOLUÇÃO 02-2025 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 117/2019.

› RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

› RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

PORTARIA

› PORTARIA N.º 21/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR IVALÍRIO NUNES FARIAS.

› PORTARIA N.º 20/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR EDISON CARLOS FELIPE E PARA OS SERVIDORES WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA E BÁRBARA FÁBIO GOUVEIA.

› PORTARIA N.º 19/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES IVALÍRIO NUNES FARIAS E EDISON CARLOS FELIPE E PARA A SERVIDORA BÁRBARA FÁBIO GOUVEIA.

› PORTARIA N.º 18/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES RHAUAN RODRIGUES DOS SANTOS E ALEX SANDRO RAMOS.

› PORTARIA N.º 17/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES EDISON CARLOS FELIPE E IVALIRIO NUNES FARIAS, BEM COMO AOS SERVIDORES WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA E ARIANI DA COSTA FIGUEIRA PAJEU.