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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 
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PORTARIA
› PORTARIA N.º 20/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
› PORTARIA N.º 19/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR ANTONIO VALENÇA CORREIA E REGINALDO VALIN.
› PORTARIA N.º 18/2020 - DÁ PUBLICIDADE AOS VALORES DOS SUBSÍDIOS FIXADOS E RECEBIDOS PELOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.
› PORTARIA N.º 17/2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.
› PORTARIA N.º 16/2020 - AINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2016 E RESOLUÇÃO Nº 02/2016.
 
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