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Última Atualização do site:  

26/11/2021 08:54:06


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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público
› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.
› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 01/2021- DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
› RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
› RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 19/2021 - CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 159/2016, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.
› PORTARIA N.º 18/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES EDISON CARLOS FELIPE, ANTONIO VALENÇA CORREIA, MARCIO ANTONIO STOCCO, IVALÍRIO NUNES FARIAS, MAURO SALVIANO E MARCIO ANTONIO DE PAULA.
› PORTARIA Nº 17/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA.
› PORTARIA N.º 16/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, IVALÍRIO NUNES FARIAS, EDSON CARLOS FELIPE E ONESIMO RODRIGUES BRAGA.
› PORTARIA Nº 15/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR REGINALDO VALIN.
 
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511


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