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Última Atualização do site:  

20/05/2022 10:12:41


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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público
› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.
› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2021- DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
› RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
› RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 16/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES IVALIRIO NUNES FARIAS E REGINALDO VALIN.
› PORTARIA Nº 15/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR EDSON CARLOS FELIPE.
› PORTARIA Nº 14/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR ANTONIO VALENÇA CORREIA.
› PORTARIA Nº 13/2022 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA PESQUISA DE CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS DE GESTÃO PÚBLICA E DISPONIBILIZAÇÃO DA RESPECTIVA LISTA EM EDITAL E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE TORNAR PÚBLICO AOS SERVIDORES E VEREADORES QUE TENHAM INTERESSE EM SUA REALIZAÇÃO.
› PORTARIA Nº 12/2022 - REVOGADA A PORTARIA Nº 10/2022, TORNANDO-A SEM EFEITO, DEVENDO SER RESTITUÍDO AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR REFERENTE CORRESPONDENTE ÀS DIÁRIAS NÃO USUFRUÍDAS.
 
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511


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