Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro - CEP 87860-000 - Planaltina do Paraná - PR

(44) 3435-1511

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ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 02/2024- REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.

› RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

› RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

PORTARIA

› PORTARIA Nº 24/2024 - NOMEAR O SERVIDOR ESTATUTÁRIO WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA, COMO AUTORIDADE DE MONITORAMENTO/OUVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ORIGINADOS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO-SIC

› PORTARIA N.º 23/2024- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR REGINALDO VALIN.

› PORTARIA N.º 22/2024- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, IVALIRIO NUNES FARIAS, ONESIMO RODRIGUES BRAGA, EDISON CARLOS FELIPE E MARCIO NOBERTO DE PAULA.

› PORTARIA Nº 21/2024- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ROBERTO SATIN INACIO.

› PORTARIA Nº 20/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.