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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII - DA CAPACITAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 159/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA C&
› RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 06/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, MAURO HAWERROTH E REGINALDO VALIN.
› PORTARIA Nº 27/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, SERGIO APARECIDO BENEDETTI E REGINALDO VALIM.
› PORTARIA Nº 05/2020 - REVOGA A PORTARIA 04/2020, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO VEREADOR REGINALDO VALIN PARA O VEREADOR MAURO HAWERROTH, MANTENDO-SE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES A
› PORTARIA Nº 04/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, IVAN LUIZ DE GASPERIN E REGINALDO VALIN.
› PORTARIA Nº 03/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AFERIÇÃO DO VALOR DE DIÁRIA E PARA ESTUDOS DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA À DIÁRIA.
 
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

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