Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro - CEP 87860-000 - Planaltina do Paraná - PR

(44) 3435-1511

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ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

› RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

› RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.

› RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

PORTARIA

› PORTARIA Nº 36/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES REGINALDO VALIN, MARCIO NOBERTO PAULA E MAURO SALVIANO

› PORTARIA N.º 36/2023 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2016 E RESOLUÇÃO Nº 02/2016.

› PORTARIA Nº 35/2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› PORTARIA Nº 34/2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› PORTARIA Nº 33/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES REGINALDO VALIN E ONÉSIMO RODRIGUES BRAGA.