Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro - CEP 87860-000 - Planaltina do Paraná - PR

(44) 3435-1511

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ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

› RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 02/2024- REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.

PORTARIA

› PORTARIA N.º 17/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES EDISON CARLOS FELIPE E IVALIRIO NUNES FARIAS, BEM COMO AOS SERVIDORES WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA E ARIANI DA COSTA FIGUEIRA PAJEU.

› PORTARIA N.º 16/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 159/2016 E LEI MUNICIPAL Nº 292/2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.

› PORTARIA N.º 15/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES EDISON CARLOS FELIPE, MARCIO NOBERTO DE PAULA, IVAIR DAMINELLI E AO SERVIDOR WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA.

› PORTARIA N.º 14/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O VEREADOR IVALÍRIO NUNES FARIAS.

› PORTARIA N.º 13/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A VEREADORA MARIA LUCIA SMANIOTTO.