Câmara Municipal de Planaltina do Paraná

Facebook

Guia FÃ¡cil

Guia Fácil de Busca de Informações

Guia FÃ¡cil

Prevenção à Corrupção

Última Atualização do site:

30/05/2023 09:53:30

ATOS

ATOS DA MESA

› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público

› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.

› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac

› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências

DECRETO LEGISLATIVO

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

› RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

› RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

› RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PELO ÍNDICE INPC/IBGE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 254/2022, QUE MODIFICOU O ART. 2Â° DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2019.

› RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

› RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO Â§3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ.

PORTARIA

› PORTARIA Nº 19/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR WAGNER OSTAPECHEM MOREIRA.

› PORTARIA Nº 18/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES ANTONIO VALENÇA CORREIA, ONESIMO RODRIGUES BRAGA, IVALIRIO NUNES FARIAS, REGINALDO VALIN E EDISON CARLOS FELIPE.

› PORTARIA Nº 17/2023 - NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR-GERAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ-PR.

› PORTARIA Nº 16/2023 - NOMEIA SERVIDOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 141/2015.

› PORTARIA Nº 15/2023 - NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 313/2023 E RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511

planaltinadoparana@cmplanaltinadoparana.pr.gov.br