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Última Atualização do site:  

24/06/2022 10:27:54


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ATOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 02/2021- Abre as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná para o público
› ATO DA MESA Nº 01/2021- Altera o horário da sessão ordinária para às 19 horas.
› ATO DA MESA Nº 02/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2020- Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Planaltina do Paran&aac
› ATO DA MESA Nº 01/2019 - Declara a extinção do mandato de vereador e dá outras providências
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
› DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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RESOLUÇÃO
› RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - ACRESCENTA INCISO IX AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E DESPESA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
› RESOLUÇÃO Nº 01/2021- DEFINE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
 
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PORTARIA
› PORTARIA Nº 21/2022 - DESIGNA PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA NA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.
› PORTARIA Nº 20/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA ARIANI DA COSTA FIGUEIRA PAJEU.
› PORTARIA Nº 19/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INERENTES A ÁREA CONTÁBIL, VINCULADA A ASSINATURA E RESPONSABILIZAÇÃO PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DE PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E RETIFICAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM-AM) JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR).
› PORTARIA Nº 18/2022 - DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ.
› PORTARIA Nº 17/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES IVALÍRIO NUNES FARIAS, ANTONIO VALENÇA CORREIA E MARCIO ANTONIO STOCCO.
 
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

Praça Giacomo Madalazzo, 234 - Centro

Cep: 87860-000 - PLANALTINA DO PARANA - Paraná

(44) 3435-1511


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